É o que prevê projeto aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (9). A matéria depende da sanção do prefeito Alcides Bernal (PP).
O texto propõe um programa escolar para estudantes e funcionários dos estabelecimentos de ensino na capital sul-mato-grossense. Autora da proposição, a vereadora Rosiane Modesto (PSDB) afirma que o plano de prevenção tem como objetivo dar o mínimo de conhecimento à comunidade escolar em saber como agir em situações de emergência e pânico. Segundo ela, o programa pode evitar “erros, atropelos e confusões” numa eventual evacuação.
Pelo projeto, o objetivo é capacitá-los com conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios, situações de pânico e primeiros socorros, conteúdo que deve ser ministrado por curso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
A matéria também diz que as aulas terão caráter pedagógico e “em hipótese alguma substitui as brigadas de incêndio”, ensinando, obrigatoriamente, questões como utilização de extintores e mangueiras para combate às chamas.
As palestras nas escolas também poderão ser ministradas por Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Defesa Civil e Profissional da área de Saúde, segundo a proposta.
O projeto ainda sugere que as direções das escolas informem no primeiro bimestre do ano letivo as datas possíveis para realização do programa e que o curso será realizado uma vez por semestre. Pela proposta, a lei deve entrar em vigor em 60 dias a partir da data da publicação.