A Oxiteno produz sabão e detergente, e o empregado, nos 23
anos de trabalho, exerceu vários cargos, o último deles como mecânico de
manutenção de equipamentos pesados. A isso ele atribuiu vários episódios de
lombalgia quando realizava esforço físico muito intenso.
Acidente
Segundo seu relato, o acidente ocorreu em 1998, quando o
trabalhador, ao operar uma caldeira e para evitar a queda de uma placa sobre um
colega, segurou-a com maior esforço, com a rotação do corpo. Com forte dor na
região lombar, foi medicado no ambulatório da empresa, melhorou e voltou a
trabalhar no mesmo dia.
O quadro de dor, porém, persistiu, e levou-o a tomar
relaxantes musculares e anti-inflamatórios. Apesar da melhora parcial, o
ortopedista recomendou que não realizasse movimento com carga para a coluna
vertebral, mas continuou a exercer a mesma função. A cada crise, ia ao ambulatório,
era medicado e voltava a trabalhar.
Permaneceu nestas condições até o dia em que
"travou" ao desmontar um reator e não mais conseguiu trabalhar. A
partir daí, foram vários afastamentos, culminando com a aposentadoria por
invalidez.
O empregado então ajuizou ação trabalhista com pedido de
indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau entendeu
presentes os requisitos necessários à responsabilização da Oxiteno pela
invalidez do autor, não apenas por ele ter realizado por mais de 20 anos
tarefas desgastantes, mas também com base na prova pericial que concluiu pela
alteração da coluna vertebral, com lordose, cifose e escoliose.
Concluindo pelo nexo de causalidade entre a degeneração
natural e o trabalho desenvolvido, fixou a indenização por danos materiais em
12,5% do último salário, a ser pago da data do afastamento até a data em que
completar 72 anos de idade, e por danos morais no valor de R$ 18 mil. A
condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
Ao recorrer ao TST, a Oxiteno alegou a inexistência de provas dos requisitos
para a condenação e pediu a redução do valor, que considerou desproporcional.
O relator do recurso, o ministro Alberto Bresciani, disse
que, ao contrário do afirmado pela Oxiteno, o Regional constatou a existência
do nexo causal e concluiu que a empresa concorreu com culpa para a ocorrência
da doença. A decisão do TRT fundamentou-se nas provas, especialmente laudos
médicos, e a verificação dos argumentos da empresa demandaria o reexame de
fatos e provas, procedimento vedado no TST pela Súmula 126do TST. A
decisão foi unânime.
(Lourdes Côrtes /CF) Processo: RR-63400-87.2007.5.15.0102
